Processo 154290/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2013 17:24
Autuado em 18/03/2013 17:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3557/2017 da Segunda Câmara, de 22/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3557/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/08/2017 Acórdão   3557/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Gestor ordenador das despesas ROSA DULCE VIEIRA MONTECELLI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE JATAIZINHO
Representante legal ELIO BATISTA DA SILVA
Interessado MAURÍCIO APARECIDO TERRA
Representante legal WILSON FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
25/07/2014 11:23 do Protocolo 684969/14
18/07/2014 07:41 Devolução do Ofício OCN - 11248/14 - DP
09/07/2014 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 631024/14
30/06/2014 12:32 AR do ofício OCN - 11255/14 - DP
27/06/2014 12:57 AR do ofício OCN - 11254/14 - DP
27/06/2014 11:49 AR do ofício OCN - 11251/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11248/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11251/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11254/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11255/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2017 1661 Acórdão nº 3557/2017
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7143/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2191/2014
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5543/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2017 11:50 DP  
20/09/2017 14:47 COEX Informação nº 5918/2017 -
10/08/2017 10:51 S2C Acórdão nº 3557/2017 -
10/08/2017 10:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1918/2017 -
19/07/2017 18:11 GCIZL  
18/07/2017 09:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7143/2017 -
12/07/2017 17:38 SMPjTC Parecer nº 6242/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
28/07/2014 11:06 COFIT Instrução nº 517/2017 -
05/06/2014 07:51 DP  
19/03/2013 16:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 2191/2014 -
19/03/2013 16:17 DAT Instrução nº 4572/2014 -
18/03/2013 17:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5543/2013 -

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